Giuliano Thomazini Casagrande ‒ O argumento biológico do desígnio e sua crítica

E Deus criou as grandes baleias, e todo o réptil de alma vivente que as águas abundantemente produziram conforme as suas espécies; e toda a ave de asas conforme a sua espécie; e viu Deus que era bom.

Gênesis 1:21

Os céus declaram a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.

Salmos 19:1

Introdução

O Universo foi projetado? Há sinais empíricos que indicam a existência de um criador inteligente? A matéria impensante seria suficiente para explicar todas as características do Universo? Desde a Antiguidade, os filósofos propuseram vários argumentos para a existência de Deus. O argumento do desígnio é o mais popular. Como afirmou Kant, “Esta prova merece sempre ser citada com respeito. Trata-se da mais antiga, mais clara e mais conforme com a razão humana comum”. (1)

O argumento do desígnio é apresentado em duas modalidades básicas: a cosmológica, baseada nas características do Universo inanimado, e a biológica, baseada nas características dos seres vivos. A vertente biológica, por sua vez, compreende as subvertentes funcionalista, que privilegia as adaptações orgânicas, e a formalista, que privilegia as correspondências profundas entre as partes dos organismos (homologias). No entanto, as maravilhas das adaptações biológicas sempre foram o tema preferido dos proponentes do argumento do desígnio. De Galeno a William Paley (para citar os dois maiores expoentes da teologia natural teleologista), a complexidade funcional dos organismos foi utilizada como uma poderosa arma contra as explicações materialistas da origem das espécies. Já a vertente formalista, que jamais foi popular, rejeita as explicações em termos de causas finais e propõe uma teoria dos arquétipos. Seus maiores expoentes foram Louis Agassiz e Richard Owen.

Na Origem das espécies (1859), Darwin confrontou a versão biológica do argumento do desígnio e forneceu uma explicação naturalista da formação das características orgânicas (sejam elas adaptativas ou homológicas).

Nossos objetivos no presente artigo são dois: apresentar o argumento biológico do desígnio e as objeções que podem ser formuladas contra ele a partir da perspectiva darwiniana.

A formulação do argumento e a resposta de Darwin

Nos Diálogos sobre a religião natural (1779), David Hume introduz três personagens fictícios que travam um animoso debate. Cleanthes defende o argumento biológico do desígnio (em sua versão funcionalista) e menciona o exemplo clássico da complexidade do olho: “Observe, anatomize o olho: inspecione sua estrutura e sua engenhosidade; e me diga, a partir de seus próprios sentimentos, se a ideia de um artífice não se impõe imediatamente com a força de uma sensação”. (2) Philo, o oponente de Cleanthes, desenvolve o argumento em questão como uma preparação para sua crítica: “Arremesse uma porção de peças de aço, sem contorno ou forma; elas jamais se organizarão para compor um relógio. Pedras, argamassa e madeira, sem um arquiteto, jamais constroem uma casa”. (3) Cleanthes e Philo expressam uma intuição tenaz, segundo a qual a matéria impensante (que opera conforme o acaso e a necessidade) seria incapaz de gerar as admiráveis estruturas biológicas.

Relógios e olhos são estruturas complexas. Ademais, são estruturas adaptadas a um determinado fim (causa final). Teleologia (do grego télos, “finalidade”) é a doutrina dos propósitos ou causas finais existentes na natureza. De acordo com os partidários da teologia natural teleologista, a complexidade adaptativa reclama a existência de um artífice inteligente. Ao cruzar um campo, o reverendo Paley depara com uma pedra. A produção de uma rocha – uma entidade simples – não coloca nenhum problema especial. As coisas mudam de figura quando Paley encontra um relógio em seu caminho. Como ele afirma em sua Natural Theology (1802), “Não pode haver design sem um designer; planejamento sem um planejador; arranjo, sem algo capaz de arranjar”. (4) Posteriormente, Paley descobre máquinas orgânicas incomparavelmente mais sofisticadas, e as conclusões tiradas da estrutura de um relógio são reforçadas: as entidades biológicas necessitam de um designer incomparavelmente mais inteligente.

Em meados do século XIX, Charles Darwin e Alfred Russel Wallace propuseram uma teoria materialista que se tornou amplamente aceita e arruinou o argumento do desígnio em sua modalidade biológica. Numa carta a Ferdinand Lassalle de 16 de janeiro de 1861, Marx escreveu que “O livro de Darwin [A origem das espécies] desfere pela primeira vez um golpe mortal na teleologia das ciências da natureza”. (5) Marx refere-se à modalidade biológica e funcionalista do argumento do desígnio. Podemos afirmar que Darwin pagou as notas promissórias fornecidas pelos materialistas anteriores e mostrou como a matéria estúpida é capaz de criar as adaptações orgânicas. O mecanismo evolutivo defendido por Darwin é chamado de seleção natural. A evolução darwiniana é um processo gradual que vai do simples ao complexo e que ocorre por meio da conservação e acumulação das características hereditárias que favorecem a sobrevivência e a reprodução dos organismos.

Darwin não foi um ateu, e sim um agnóstico (6) (a denominação foi criada por seu amigo, Thomas Huxley). Entretanto, seu agnosticismo dizia respeito apenas à existência de um criador do Universo e das leis naturais, e não à existência de um criador dos organismos. Podemos dizer, portanto, que o agnosticismo de Darwin era relativo à hipótese deísta, e não à hipótese teísta. De acordo com o deísmo, Deus é a causa primeira que estabelece as leis da física e depois abandona a natureza à sua própria sorte. O teísmo, por outro lado, sustenta a existência de um Deus que intervém no curso dos fenômenos naturais (na forma de milagres), como o Deus da Bíblia. Em outras palavras, Darwin realmente impugnou a doutrina da criação sobrenatural dos seres vivos, e manteve-se indeciso somente em relação a uma causa remota das leis da natureza.

Vejamos a seguir algumas objeções ao argumento biológico do desígnio que podem ser formuladas a partir da perspectiva darwiniana: a objeção do regresso infinito, da anatomia comparada, do registro fossilífero e da distribuição geográfica dos organismos.

A objeção do regresso infinito

Na refutação do argumento do desígnio da Crítica da razão pura (“Da impossibilidade da prova físico-teológica”), Kant demonstra que o exame das características do mundo empírico (estruturas teleologicamente orientadas, adaptações) permite, no máximo, o estabelecimento da existência de um arquiteto do Universo, e não de um Criador metafísico ou transcendente (externo ao sistema da natureza). (7) Um arquiteto do Universo é um ser empírico que opera obrigatoriamente sobre uma matéria pré-existente, ou seja, sobre a substância do mundo. Kant observou que o argumento do desígnio promove uma confusão entre a investigação empírica e a especulação metafísica: o exame de estruturas mundanas é indevidamente utilizado para a sustentação de uma hipótese transcendental. Na realidade, efeitos empíricos só poderiam remeter a causas empíricas:

Pois como pode alguma vez ser dada uma experiência que devesse adequar-se a uma ideia [transcendental]? A peculiaridade da ideia consiste precisamente no fato de nenhuma experiência jamais poder congruir com ela. A ideia transcendental de um ente originário, necessário e totalmente suficiente [Deus], é tão exaltadamente grande, tão elevadamente superior a todo o empírico, que é sempre condicionado, que por um lado jamais se pode encontrar na experiência matéria suficiente para preencher tal conceito, e por outro lado anda-se sempre às apalpadelas sob o condicionado e procurar-se-á constantemente em vão o incondicionado, com respeito ao qual nenhuma lei de qualquer síntese empírica fornece-nos um exemplo ou a mínima orientação para tal. (8)

O argumento do desígnio é baseado numa analogia com a construção de objetos por artífices humanos (o relógio de Paley, por exemplo). No entanto, o Universo não é um objeto, mas o próprio sistema dos objetos empíricos. Uma causa do Universo, portanto, seria uma incoerência (conforme Kant, o conceito de causalidade realiza exclusivamente a conexão entre componentes do mundo empírico); uma causa no Universo, por outro lado, seria um item do sistema do mundo empírico.

A argumentação de Kant realiza apenas aquilo que se propôs a realizar: a refutação de uma prova da existência de um Deus metafísico. Ela deixa em aberto a questão da existência de um designer inteligente imanente (um arquiteto do Universo). Para investigá-la, necessitamos de instrumentos conceituais estranhos ao escopo da Crítica da razão pura.

Consideremos, assim, os possíveis caracteres de um artífice empírico putativo. Uma entidade mundana capaz de conceber e produzir a complexidade adaptativa dos organismos é necessariamente uma entidade complexa (uma forma de vida alienígena, por exemplo). É evidente que não avançamos um passo sequer quando pressupomos a complexidade como a causa da complexidade orgânica. Trata-se da falácia da petição de princípio. Uma explicação autêntica deve partir da simplicidade e alcançar a complexidade como o resultado de um processo construtivo. Essa explicação foi fornecida por Darwin. As produções orgânicas são variáveis, e os pequenos desvios estruturais hereditários podem ser acumulados ao longo de um processo dirigido pelas pressões seletivas das diversas condições ambientais.

Destarte, a distinção elaborada por Kant (entre um designer empírico e um Deus metafísico) é a via que conduz o suposto artífice inteligente do Universo ao triturador darwiniano: dê a Darwin uma estrutura complexa – como o olho humano – e ele mostrará, num procedimento de engenharia reversa, como ela pode ser desmembrada e construída através de um processo gradual que parte das formas mais simples:

A razão me diz que, se é possível mostrar a existência de numerosas gradações a partir de um olho simples e imperfeito até um olho complexo e perfeito, cada gradação sendo útil a seu possuidor, como é certamente o caso; se, além disso, o olho sempre varia e as variações são herdadas, como também é certamente o caso; e se tais variações devem ser úteis a qualquer animal sob condições cambiantes de vida, então a dificuldade em se acreditar que um olho perfeito e complexo pode ser formado pela seleção natural, embora insuperável por nossa imaginação, não deve ser considerada subversiva à teoria. (9)

Em suma, um designer inteligente, se existisse, seria um elo tardio de um longo processo evolutivo, e não a causa primeira da complexidade orgânica. Rejeitar a formação evolutiva de um designer inteligente equivaleria a admitir que uma sopa de letras pudesse formar ao acaso uma página da Bíblia, ou que um furacão pudesse construir um automóvel ao passar por um ferro-velho. O bom senso não poderia aceitar uma improbabilidade tão monstruosa.

A objeção da anatomia comparada

Inúmeros fatos anatômicos intrigantes testemunham contra a visão funcionalista (teleológica) e, consequentemente, fornecem uma objeção contra a existência de um designer inteligente dos organismos. O estudo dos órgãos rudimentares e das homologias pertence à província da anatomia comparada. Darwin investigou-os especialmente no capítulo 13 da Origem das espécies. Vejamos alguns exemplos. O ganso-de-magalhães (Chloephaga picta) e a fragata são aves palmípedes que nunca entram na água. (10) Vários besouros possuem asas hermeticamente cobertas por élitros soldados. (11) Cavalos modernos têm apenas um dedo funcional em cada pé, mas há vestígios de outros dois dedos acima dos cascos. (12) Gould nos informa a respeito da existência de cavalos que nascem com dedos a mais, como se o animal regredisse a um estágio anterior de desenvolvimento (o fenômeno é chamado de atavismo). (13)

Um Criador providencial jamais produziria olhos incapazes de enxergar. No entanto, muitos animais adaptados a ambientes trevosos (cavernas, galerias subterrâneas) possuem olhos, algumas vezes bem desenvolvidos, cobertos por uma membrana que os despojam de qualquer serventia. (14)

A anatomia comparada revelou que o corpo humano é um repositório de peças indignas da sabedoria de uma divindade criadora. Consideremos, por exemplo, os músculos responsáveis pela movimentação do pavilhão auditivo, inteiramente supérfluos na espécie humana, (15) ou a pequena prega (plica semilunaris) situada no canto interno do olho, um remanescente atrofiado e não funcional de uma terceira pálpebra interna (membrana nictitante) presente em outros mamíferos, aves, répteis e peixes. (16)

Talvez os exemplos mais surpreendentes de órgãos rudimentares sejam os remanescentes do plano corporal dos tetrápodes. Algumas serpentes (boas e pítons) são dotadas de rudimentos de membros posteriores. (17) De modo similar, todos os cetáceos modernos apresentam remanescentes da cintura pélvica enterrados no abdômen. Com efeito, é na pélvis que os membros posteriores dos tetrápodes são inseridos. Além de ossos pélvicos, baleias-jubarte têm remanescentes do fêmur. Ocasionalmente, baleias modernas (cachalotes e baleias-jubarte) são encontradas com protrusões de membros posteriores rudimentares. As protrusões podem conter remanescentes do fêmur, da tíbia, do tarso e até mesmo das falanges. De acordo com Coyne, cerca de uma em cada quinhentas baleias nasce com protrusões de membros posteriores. (18)

O sistema nervoso dos vertebrados oferece uma das mais eloquentes refutações do criacionismo. Nos peixes, o nervo laríngeo recorrente sai do cérebro e segue uma via curta e direta até uma brânquia situada nas proximidades do coração. Nos mamíferos, o mesmo nervo sai do cérebro, mas segue uma via tortuosa e indireta até chegar à laringe (daí o nome “recorrente”). O nervo passa perto do coração, mas depois viaja de volta pelo pescoço e entra na laringe. Nas girafas, o percurso é bastante longo. A distância entre o cérebro e a laringe da girafa é de apenas alguns centímetros, mas o desvio “planejado pelo designer inteligente” chega a inúteis cinco metros! (19)

Para Agassiz, a existência de órgãos rudimentares é suficiente para refutar a teologia natural funcionalista:

O argumento para a existência de um Criador inteligente é geralmente derivado da adaptação de meios a fins, sobre a qual os tratados de Bridgewater, por exemplo, foram baseados [...]. E o argumento derivado da conexão entre órgãos e funções não me parece satisfatório; pois, além de certos limites, ele sequer é verdadeiro. Encontramos órgãos sem funções, como, por exemplo, os dentes da baleia, que nunca irrompem a gengiva, e mamas em todos os machos da classe dos mamíferos. Estes e órgãos similares são preservados em obediência a uma certa uniformidade de estrutura fundamental, verdadeira para a fórmula original dessa divisão da vida animal, mesmo quando não é essencial para seu modo de existência. O órgão permanece, não para o desempenho de uma função, mas com referência a um plano. (20)

Como mostrou Darwin, os órgãos vestigiais são explicados pela seleção natural que gradualmente elimina ou remodela as características inúteis com vistas a melhores adaptações.

Os fatos de homologia também contrariam as explicações funcionalistas. De acordo com Owen, um dos pais da anatomia comparada, homólogo é “O mesmo órgão em diferentes animais sob toda variedade de forma e função”. (21) Consideremos o caso das homologias dos ossos dos membros anteriores dos vertebrados. A mão humana, a pata do cavalo, a asa do morcego, a pata da toupeira e a nadadeira da baleia são construídas a partir da mesma estrutura básica ou arquétipo, a despeito da disparidade de suas funções e de suas formas superficiais. Não há, portanto, uma explicação funcionalista (teleológica) para as homologias. Nas palavras de Ruse, “Para os teleologistas pré-darwinianos – Cuvier e Whewell especialmente – os órgãos vestigiais eram irritantes e as homologias, totalmente ameaçadoras”. (22) Após assistir ao célebre debate entre Geoffroy Saint-Hilaire e Georges Cuvier em 1830, Goethe fez a seguinte declaração acerca do aspecto essencial do ponto de vista formalista de Geoffroy, o grande anatomista comparativo francês: “É necessário mencionar, como o mais importante, o fato de ele ter mostrado a inutilidade das explicações em termos de causas finais”. (23) Se a hipótese das criações especiais fosse verdadeira, por que os seres vivos exibiriam semelhanças estruturais que transparecem através de órgãos destinados às funções mais discrepantes? Por que um designer inteligente produziria uma nadadeira de baleia com a mesma estrutura óssea de um braço humano?

Um outro exemplo. Segundo os espíritos piedosos, as suturas cranianas flexíveis do feto humano são um sinal de uma divindade benévola que nada cria de inútil, permitindo a compressão e a movimentação do crânio através do canal vaginal. Mas, como mostrou Owen, essa característica não poderia ter sido projetada para o parto humano, pois as suturas cranianas também estão presentes em aves e répteis, os quais nascem de ovos. (24) Elas são, portanto, traços homólogos desvinculados de qualquer utilidade.

O criacionismo é incapaz de explicar os caracteres homólogos e a existência de órgãos rudimentares. Tomemos o exemplo do aparecimento das baleias. Apesar de seu formato externo, as baleias são mamíferos marinhos. Como todos os mamíferos, elas têm sangue quente, respiram por pulmões, amamentam seus filhotes e têm pelos no corpo (ao redor dos lábios). (25) Além disso, as baleias de barbatanas (estruturas filtradoras da cavidade bucal) desenvolvem dentes não funcionais durante a fase embrionária. (26) Há cerca de 40 milhões de anos as baleias modernas surgiram. De acordo com Gould, “As baleias devem ter evoluído durante o Eoceno, há cerca de 50 milhões de anos, porque as rochas do final do Eoceno e do Oligoceno já contêm cetáceos totalmente marinhos, bem posteriores a qualquer ponto intermediário”. (27) Os primeiros mamíferos surgiram há cerca de 200 milhões de anos. Portanto, quando as baleias modernas apareceram, os mamíferos já existiam há aproximadamente 160 milhões de anos. O fato depõe contra o criacionismo. Por que Deus criaria, no oceano, formas aparentadas às que já existiam em terra firme? Na hipótese criacionista, teríamos criações independentes de seres estruturalmente idênticos. Somente a admissão de um capricho do Criador poderia justificar uma hipótese tão extravagante.

Vista mais de perto, a suposição criacionista adquire feições picarescas. Há, de fato, documentadas por fósseis, uma série de formas intermediárias entre os mesoniquídeos (parentes terrestres das baleias) e as baleias modernas: pakicetus, ambulocetus, rodhocetus, dorudon, basilosaurus, para citar algumas das mais representativas. Mas os criacionistas rejeitam a evolução gradual. Suponhamos, portanto, que as formas que conectam as baleias modernas a seus ancestrais terrestres não existiram. Como um criacionista explicaria o surgimento das baleias? As hipóteses mais absurdas vêm à mente. Os mesoniquídeos eram carnívoros ungulados semelhantes a lobos. Desapareceram há cerca de 30 milhões de anos. De acordo com a hipótese criacionista, um mamífero como o mesoniquídeo (ou como qualquer outro) daria à luz um filhote de baleia. Ou seja, haveria uma organização molecular miraculosa no interior do útero de uma fêmea de mesoniquídeo. Em vez de um feto de um indivíduo de sua espécie, essa fêmea geraria um animal com todas as características de um cetáceo. Ou, numa outra hipótese igualmente absurda, a composição dos novos tecidos orgânicos ocorreria nas águas do oceano. Num certo momento, obedecendo ao comando do Criador, os átomos se mobilizariam e formariam um organismo fundamentalmente idêntico (em termos homológicos) a outros da mesma ordem. Ora, diante de tais absurdidades, os criacionistas poderiam argumentar que o surgimento de uma nova espécie não poderia ser tão abrupto? Poderiam, em outras palavras, evocar a existência de formas intermediárias?

A embriologia comparada reforça as objeções anatômicas contra a ideia de uma criação divina. Darwin observou que os embriões de espécies distintas de animais são bastante similares. Alguns exemplos são suficientes. Embriões de cetáceos apresentam protrusões de membros posteriores que desaparecem ao longo do desenvolvimento. (28) Embriões humanos e de peixes possuem arcos branquiais próximos à cabeça. Nos humanos eles não se transformam em brânquias, mas fornecem os materiais a partir dos quais os ossos faciais, os ouvidos e outras estruturas são construídos. (29)

Embora refute a linhagem utilitarista (teleologista) do argumento do desígnio, uma escola de anatomistas comparativos propôs uma outra modalidade de teologia natural. Agassiz (30) e Owen (31) acreditavam que os fatos de homologia eram manifestações empíricas de arquétipos metafísicos. Assim, uma ideia platônica (existente na mente do arquiteto divino) explicaria, por exemplo, as correspondências estruturais entre as diversas espécies de vertebrados, de modo que as partes homólogas seriam materializações de um plano estrutural básico: variações do mesmo tema musical. Não é difícil constatar a confusão entre ciência empírica e metafísica que vicia a teologia desses anatomistas: uma ideia abstrata e imaterial é utilizada para explicar a conformação de objetos físicos. O mesmo quiproquó ocorre no espiritismo, quando a doutrina tradicional da imortalidade da alma é convertida num assunto das ciências empíricas, que jamais se elevam acima do âmbito espacial e temporal. Assim como a doutrina metafísica da alma não poderia ser corroborada pela teoria materialista do corpo astral, o idealismo platônico não poderia explicar os fatos de homologia. Eventos e objetos materiais requerem causas materiais. Desta feita, Darwin transformou o arquétipo dos anatomistas platônicos no ancestral comum de um determinado grupo de organismos aparentados.

A objeção do registro fossilífero

Darwin tinha plena consciência da escassez, em sua época, de formas fósseis intermediárias (elos perdidos). O capítulo 9 da Origem das espécies intitula-se Sobre a imperfeição do registro geológico. No entanto, em 1861 (dois anos após a publicação da Origem), descobria-se na Alemanha o fóssil do Archaeopteryx, forma transicional entre répteis e aves. Em edições posteriores de sua obra magna, Darwin menciona o fóssil recém-descoberto:

Há não muito tempo, os paleontólogos sustentavam que a totalidade da classe das aves aparecia subitamente durante o período Eoceno; mas agora sabemos, baseados na autoridade do professor Owen, que uma ave certamente viveu durante o depósito de grés verde superior; e ainda mais recentemente, essa estranha ave, o Archaeopteryx, com uma longa cauda de lagarto, portando um par de penas em cada articulação, e com suas asas providas de duas garras livres, foi descoberta nos estratos oolíticos de Solenhofen. Dificilmente uma descoberta recente revela de maneira mais intensa quão pouco ainda sabemos dos antigos habitantes do mundo. (32)

Em outra passagem do mesmo livro, Darwin reconhece, de maneira um pouco circunspecta, o caráter transicional do Archaeopteryx:

O professor Huxley mostrou até mesmo que o amplo intervalo entre as aves e os répteis encontra-se parcialmente preenchido, da maneira mais imprevista, pelo avestruz e pelo Archaeopteryx extinto, por um lado, e por outro, pelo Compsognathus, um dos dinossauros – grupo que inclui os répteis terrestres mais gigantescos. (33)

Desde então, várias sequências formidáveis de fósseis intermediários foram descobertas. Podemos mencionar, por exemplo, os répteis mamaliformes (ou mamíferos reptilianos), formas eminentemente ambíguas. (34) Ou os mamíferos aquáticos e semiaquáticos que se interpõem entre as baleias modernas e seus ancestrais terrestres. (35) Igualmente surpreendentes, os australopitecíneos constituem uma suave transição entre um primata antropoide semelhante ao chimpanzé e o ser humano moderno. (36)

Não obstante todas as evidências, os criacionistas costumam afirmar que os fósseis transicionais são inexistentes, de modo que o registro fossilífero seria permeado de lacunas. Isso ocorre porque os criacionistas definem “transicional” como um fóssil que seria um ancestral direto de um organismo e um descendente direto de outro. Mas as linhagens diretas não são necessárias para o reconhecimento de formas intermediárias. De acordo com o conceito científico, um fóssil transicional é simplesmente um “fóssil que exibe um mosaico de características de um organismo mais antigo e de um mais recente”. (37) Os evolucionistas não afirmam, por exemplo, que o Archaeopteryx é o ancestral das aves modernas. De fato, a maioria dos fósseis transicionais representam linhagens colaterais extintas. Mas isso não significa que o Archaeopteryx não é uma forma intermediária entre os dinossauros e as aves atuais.

Conforme um mantra repetido pelos criacionistas, “Uma miríade de evidências demonstra conclusivamente que o Archaeopteryx é uma ave completa, e não um elo perdido entre dinossauros e aves”. (38) Na verdade, como mostra Coyne, o Archaeopteryx tem mais características reptilianas do que aviárias: maxilares com dentes, uma longa cauda óssea, garras, dedos separados na asa e um pescoço conectado ao crânio por trás, como nos dinossauros. Seu esqueleto é praticamente idêntico ao dos dinossauros terópodes. Os traços aviários são apenas dois: penas e o hálux (primeiro dedo do pé) oponível aos outros dedos. (39)

Os fósseis transicionais mostram que a evolução gradual ocorreu e que, consequentemente, os organismos não foram criados por um agente sobrenatural. As características biológicas não surgem ex abrupto; e cada pequena modificação, muito simples, é incapaz de representar um desafio à explicação naturalista.

É necessário ressaltar ainda que o padrão geral da ocorrência de fósseis é incompatível com a teoria das criações especiais. Um vislumbre da sequência de estratos rochosos revela que a vida primitiva era muito simples, e que as espécies mais complexas aparecem depois. (40) Se o criacionismo fosse verdadeiro, por que não encontraríamos fósseis de mamíferos em rochas do Cambriano? Por que as criações sucessivas necessitariam apoiar-se sobre estruturas orgânicas já existentes (anfíbios após peixes, répteis após anfíbios etc.)? Por que os fósseis pertencentes a camadas adjacentes são mais similares entre si do que aqueles encontrados em camadas afastadas? Em suma, por que o Criador seria obrigado a atuar exatamente como se a evolução orgânica fosse um fato?

A objeção da distribuição geográfica dos organismos

Os fatos biogeográficos são incompatíveis com a doutrina da criação sobrenatural dos organismos. A eles são dedicados os capítulos 11 e 12 da Origem das espécies. Darwin observou que as semelhanças e dessemelhanças taxonômicas entre os seres vivos são independentes das diversas condições físicas (hábitats) existentes no planeta. Formas taxonomicamente distintas (embora superficialmente aparentadas) habitam regiões fisicamente correspondentes, ao passo que formas relacionadas são encontradas em regiões fisicamente dessemelhantes. (41) Alguns exemplos podem ser esclarecedores. As plantas suculentas do deserto exibem um conjunto de adaptações para a sobrevivência em regiões secas e áridas, tais como caules dilatados para armazenar água e folhas ausentes ou reduzidas para reduzir a evapotranspiração. No entanto, desertos de diversas regiões do planeta têm tipos diferentes de plantas suculentas. Nas Américas, as suculentas pertencem à família dos cactos. Mas, nos desertos do Velho Mundo, as suculentas nativas fazem parte de uma família completamente diferente, a das euforbiáceas. A dessemelhança entre os membros das duas famílias pode ser estabelecida pelo exame de suas flores e de sua seiva (clara nos cactos e leitosa nas euforbiáceas). Mas, apesar dessas diferenças, os dois tipos de plantas são superficialmente indistinguíveis, ou seja, apresentam as mesmas adaptações. O fato coloca um grave problema para o criacionismo: por que o Criador multiplicaria seus esforços e poria espécies distintas, ainda que muito parecidas em termos adaptativos, em hábitats idênticos ao redor do planeta? Com efeito, os cactos prosperam quando são introduzidos em desertos do Velho Mundo. (42)

A vegetação do tipo chaparral (arbustiva e resistente ao fogo), típica do clima mediterrâneo, tem aspecto semelhante na Califórnia, na costa do Chile, na região mediterrânea, no sul da Austrália e no sul da África, embora seja composta, em cada uma dessas regiões, de plantas taxonomicamente distintas. (43)

Por outro lado, as espécies de cada hábitat são intimamente relacionadas (em termos taxonômicos) com as espécies que ocupam outros hábitats das proximidades, embora fisicamente distintos. Há roedores saltadores superficialmente (adaptativamente) semelhantes nos desertos da América do Norte (ratos-cangurus, da família Heteromyidae) e do Velho Mundo (jerboas, da família Dipodidae), sendo que cada um deles é relacionado taxonomicamente com roedores não saltadores que vivem em hábitats diferentes da mesma região. (44) Assim, os ratos-cangurus são geneticamente mais aparentados aos castores, roedores semiaquáticos da América do Norte, do que aos jerboas.

Os mamíferos marsupiais, encontrados sobretudo na Austrália, e os placentários, que predominam no restante do mundo, pertencem a duas divisões taxonômicas distintas. Apesar disso, alguns marsupiais australianos são bastante semelhantes a mamíferos placentários. Há, por exemplo, toupeiras e tamanduás marsupiais. (45) Se o sobrenaturalismo não explica tais fatos, o mesmo não pode ser dito do evolucionismo. Trata-se do fenômeno da evolução convergente. Toupeiras e tamanduás evoluíram na Austrália independentemente de seus equivalentes placentários em outras partes do mundo. Espécies que vivem em hábitats similares são modeladas por pressões seletivas similares. Assim, desenvolvem adaptações análogas. O mesmo princípio explicativo aplica-se às plantas suculentas do deserto, à vegetação do clima mediterrâneo, aos roedores saltadores e a inúmeros outros casos de analogias entre organismos geneticamente distintos que ocupam hábitats correspondentes.

É conhecida a importância das ilhas para a teorização de Darwin. As Galápagos são ilhas oceânicas situadas a cerca de mil quilômetros da costa da América do Sul (o ponto continental mais próximo é o Equador). Diferentemente das ilhas continentais, as ilhas oceânicas nunca estiveram conectadas ao continente, e surgiram como vulcões ou recifes de coral (as Galápagos têm origem vulcânica). Alguns fatos relativos às ilhas oceânicas são incompatíveis com o criacionismo. Primeiramente, as ilhas oceânicas são desprovidas de vários tipos de espécies nativas encontradas em continentes e ilhas continentais. (46) Nas Galápagos, por exemplo, não há mamíferos autóctones, anfíbios e peixes de água doce. As espécies lá encontradas – plantas, répteis, aves e insetos – são justamente aquelas que, de alguma forma, são capazes de atravessar longas distâncias marítimas para colonizar as ilhas oceânicas. Aves, por exemplo, são capazes de voar e podem carregar em seu trato digestivo sementes de várias espécies de plantas. Anfíbios e peixes de água doce, em contrapartida, não sobrevivem na água salgada. Até mesmo répteis, ocasionalmente, puderam alcançar ilhas oceânicas, provavelmente por meio de massas desprendidas da vegetação. E morcegos também podem colonizá-las, ao contrário de mamíferos terrestres. Se Deus fosse realmente o criador da vida, por que teria posto nas ilhas oceânicas apenas as espécies capazes de viajar até elas? Com efeito, mamíferos, anfíbios e peixes de água doce vão muito bem quando são introduzidos em ilhas oceânicas pelas mãos humanas. Em segundo lugar, constatamos que as formas de vida das ilhas oceânicas são mais aparentadas às espécies encontradas na porção continental mais próxima. Assim, as espécies das Galápagos são taxonomicamente semelhantes às espécies da costa oeste da América do Sul, apesar da diferença entre os hábitats. Nas Galápagos, arquipélago constituído de dez ilhas principais, há cerca de quinze espécies endêmicas de tentilhões, com bicos adaptados a diferentes tipos de alimentos, como insetos, sementes e ovos de outras espécies. O fato mostra que os habitantes das ilhas oceânicas descendem de espécies colonizadoras provenientes do continente mais próximo. (47)

Podemos estabelecer como uma lei geral que as produções de um mesmo continente ou de um mesmo mar são geneticamente aparentadas, a despeito da variabilidade das espécies e independentemente das diferenças entre os diversos hábitats. (48) Isso inclui as formas extintas. Assim, os mamíferos xenartros (outrora chamados de desdentados) são endêmicos ao continente americano, e fósseis de megatérios e gliptodontes, formas extintas de xenartros, são encontrados nas Américas.

De maneira análoga, exames genéticos moleculares mostraram que os parentes mais próximos dos humanos são os chimpanzés (a diferença é de apenas 1,6% (49) ). Na verdade, a distância entre o ser humano e o chimpanzé é menor do que a distância entre o chimpanzé e os macacos do Novo Mundo. (50) Ademais, sabemos que a África é a terra dos gorilas e dos chimpanzés. Em 1871, na Descendência do homem, Darwin fez uma previsão de extrema importância: com base nas afinidades morfológicas entre humanos e primatas antropoides (gibões, orangotangos, gorilas e chimpanzés), ele afirmou que a África seria a terra natal da espécie humana. (51) Pois bem, os fósseis humanos mais antigos foram encontrados na África (os primeiros, em 1924 (52) ). Trata-se de um sinal nítido de evolução (descendência com modificação), e não de uma criação sobrenatural.

Conclusão

Duas escolas tradicionais de teólogos naturais propuseram modalidades antagônicas do argumento biológico do desígnio. Os funcionalistas ou teleologistas (Galeno, Paley e os atuais proponentes do intelligent design) afirmam a prioridade teórica da complexidade adaptativa dos organismos, ao passo que os anatomistas comparativos (também chamados de formalistas) privilegiam os fatos de homologia (Agassiz, Owen). Nas palavras de Amudson,

Os teleologistas consideravam a adaptação e o ajuste do organismo a seu ambiente como o fato singular mais profundo da biologia. Os morfologistas rejeitavam a centralidade da adaptação, e consideravam as correspondências estruturais como indicações mais profundas da realidade biológica. (53)

A modalidade biológica e teleologista do argumento do desígnio é indubitavelmente a demonstração mais popular da existência de Deus. Assim, não surpreende o fato de que ela tenha sido o alvo privilegiado do empreendimento teórico da Origem das espécies. Com efeito, os argumentos aduzidos por Darwin mostram que a doutrina da criação sobrenatural das espécies não resiste ao escrutínio científico, e que as características orgânicas são melhor explicadas pela teoria da evolução por seleção natural. Vimos que, de acordo com a objeção do regresso infinito, o designer inteligente é necessariamente uma entidade empírica (Kant); e um criador empírico da complexidade biológica é necessariamente um ser complexo. Logo, sua postulação é uma petição de princípio. Necessitamos de um processo criativo que não pressuponha a complexidade, mas que ocorra gradualmente a partir das formas orgânicas mais simples. Este processo é a evolução por seleção natural. Vimos também que a anatomia comparada fornece um conjunto de fatos (órgãos rudimentares, homologias e estruturas embrionárias) incompatíveis com a versão teleologista do argumento biológico do desígnio, e que a existência de fósseis intermediários e o padrão geral de ocorrência dos fósseis indicam que as espécies não foram criadas sobrenaturalmente, mas evoluíram de formas já existentes. Por fim, os fatos atinentes à distribuição geográfica dos organismos revelam que as relações taxonômicas entre as espécies são independentes das características dos diversos hábitats do planeta, o que contraria a suposição de um designer inteligente e favorece a perspectiva evolucionista.

Bibliografia

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____________________________

Notas
(Clique no número para voltar ao texto)

(1) I. KANT, Crítica da razão pura, p. 384.

(2) D. HUME, Dialogues Concerning Natural Religion, p. 65.

(3) Ibid., p. 56.

(4) W. PALEY, Natural Theology, p. 12.

(5) Apud T. F. GLICK, What about Darwin?, p. 273.

(6) “Penso em geral (e mais ainda, à medida que envelheço), mas não sempre, que agnóstico seria a descrição mais correta de meu estado de espírito”. Apud A. DESMOND & J. MOORE, Darwin: a vida de um evolucionista atormentado, p. 648.

(7) I. KANT, Crítica da razão pura, pp. 385-386.

(8) Ibid., pp. 382-383.

(9) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 172.

(10) Ibid., pp. 170-171.

(11) Ibid., p. 428.

(12) S. J. GOULD, A galinha e seus dentes, p. 177.

(13) Ibid., p. 180.

(14) Ibid., pp. 10-11.

(15) E. HAECKEL, História da criação natural, p. 9.

(16) Ibid., p. 10.

(17) Ibid., p. 11.

(18) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 64.

(19) R. DAWKINS, The Greatest Show on Earth, pp. 360-363.

(20) L. AGASSIZ, Essay on Classification, pp. 11-12.

(21) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 7.

(22) M. RUSE, Darwin and Design: Does Evolution Have a Purpose?, p. 126.

(23) Apud S. J. GOULD, The Structure of Evolutionary Theory, p. 310.

(24) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 73.

(25) T. J. STORER & R. L. USINGER, Zoología general, p. 885.

(26) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 427.

(27) S. J. GOULD, Dinossauro no palheiro, p. 436.

(28) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 79.

(29) Ibid., pp. 74-75.

(30) L. AGASSIZ, Essay on Classification, pp. 20-23.

(31) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 73.

(32) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 313.

(33) Ibid., p. 332.

(34) M. RUSE, Darwinism and Its Discontents, p. 87.

(35) Ibid.

(36) E. MAYR, O que é a evolução, p. 36.

(37) M. ISAAK, The Counter-Creationism Handbook, p. 123.

(38) H. HANEGRAAFF, The Creation Answer Book, p. 150.

(39) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 40.

(40) Ibid., p. 25.

(41) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 346.

(42) J. A. COYNE, Why Evolution is True, pp. 98-99.

(43) D. J. FUTUYMA, Biologia evolutiva, p. 397.

(44) Ibid.

(45) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 99.

(46) C. DARWIN, The Origin of Species, pp. 381-382.

(47) Ibid., pp. 384-385.

(48) Ibid., p. 348.

(49) J. DIAMOND, O terceiro chimpanzé, p. 31.

(50) Ibid., pp. 29-30

(51) C. DARWIN, The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex, p. 199.

(52) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 105.

(53) R. AMUDSON, “Typology Reconsidered: Two Doctrines on the History of Evolutionary Biology.” Biology and Philosophy, p. 154.

Bradley Kendal ‒ O polonês, a língua de Zamenhof

Breve artigo sobre o idioma polonês, que era a língua materna de Lejzer Ludwik Zamenhof (1859-1917), o iniciador do esperanto (projeto de língua auxiliar internacional), publicado na revista esperantista belga Monato, novembro de 2002, p. 20. Tradução brasileira de Erick Fishuk. O original em esperanto pode ser lido aqui.

NOTA: Descobri ontem uma versão do mesmo texto em português nesta página, a qual percebi que era uma versão pirateada de um antigo site meu de esperanto, o que se percebe pelo endereço ao qual levam as duas notas que restaram no texto, após um presumido apagamento sumário. Na verdade, o bizarro é que nem eu mesmo lembrava que já havia traduzido o artigo, tanto que nem tenho mais o original dessa primeira tradução. Por isso, até por uma óbvia questão de qualidade, peço que desconsiderem a versão anterior.

O polonês era a língua materna do criador do esperanto, e por isso seria interessante comparar esses dois idiomas. (1) Ao contrário de outros criadores de línguas auxiliares, Zamenhof notavelmente demonstra pouca influência da fala materna em sua obra. Reza a lenda que a única palavra polonesa que ele não pôde deixar de introduzir no esperanto foi a tão cara “kolbaso” (2), a qual, porém, assemelha-se mais à similar russa kolbassá (3) do que à polonesa kiełbasa. Mas há outras palavras extraídas do polonês: “ĉu”, por exemplo, advém sem dúvida de czy [tchi]. (4)

Um alfabeto falsamente assustador

O polonês é uma língua pertencente ao ramo ocidental do grupo eslavo. Seu alfabeto é o latino, mas acrescido de vários dígrafos e sinais diacríticos, o que passa a falsa sensação de uma pronúncia dificílima. Na verdade, a ortografia é bem fonética, embora algumas palavras ainda sejam difíceis de pronunciar, como mgła [mguá] (nevoeiro, neblina, névoa), mężczyzna [menjtchizna] (homem) ou o nome da cidade de Bydgoszcz [bídgochtch]. Existe ainda este famoso trava-língua: W Szczebrzeszynie chrząszcz brzmi w trzcinie [fchtchebjechínie rrchonchtch bjmi ftchtchínie] (Em Szczebrzeszyn [uma cidade] um escaravelho zumbe num caniço). Como no russo, quase todas as consoantes podem ser “brandas” ou “duras”, e sua pronúncia branda é indicada por um acento agudo sobre a consoante ou, antes de uma vogal, por um i intercalado. Quase sempre o acento tônico recai sobre a penúltima sílaba.

Uma coincidência interessante com relação ao italiano, e ao mesmo tempo um contraste, é a palavra para “norte” ser północ [púunots] (literalmente, “meia-noite”), enquanto o sul da Itália é chamado de Mezzogiorno, que significa também “meio-dia”! Os nomes dos meses, de modo incomum para uma língua europeia, não são de origem romana, mas eslava (p. ex. październik, “outubro”), enquanto em russo são facilmente reconhecíveis (oktiabr, também “outubro”). (5)

Uma gramática realmente terrível

Existem os mesmos três gêneros do russo, sendo que os substantivos neutros geralmente terminam em -o, letra que deve ter parecido a Zamenhof a terminação mais neutra para os substantivos do esperanto. (6) Muitos substantivos femininos terminam em -a, como em tantas outras línguas indo-europeias. Não existem artigos, e são sete os casos gramaticais: nominativo, acusativo, genitivo, dativo, instrumental, locativo e vocativo (este em vias de desaparecimento).

Em polonês, os adjetivos concordam com o substantivo em número, caso e gênero, assim como em esperanto, língua em que isso seria desnecessário, segundo alguns. (7) Embora os adjetivos geralmente antecedam o substantivo a que se referem, a ordem é razoavelmente livre. Os numerais também declinam, ou seja, mudam de forma conforme sua função na oração. Para formar advérbios, troca-se a terminação dos adjetivos masculinos pela do neutro (-o ou -e, conforme a palavra).

A ordem mais usual das palavras na oração é “sujeito-verbo-complemento”, embora seja possível variar bastante, assim como em esperanto.

Algo um pouco complexo em polonês é que os pronomes “eles/elas” (8) podem ser traduzidos como oni caso se refiram a um grupo de homens, ou de homens e mulheres, ou por one caso se refiram a um grupo de mulheres, de animais ou de coisas dos três gêneros. Ao contrário do russo, os pronomes podem ser omitidos, pois todas as terminações pessoais dos verbos diferem entre si, inclusive no pretérito. (9)

Como em russo, existem dois verbos equivalentes a “ir”, caso seja um trajeto feito a pé ou com algum meio de transporte, cada um deles se dividindo, por sua vez, em dois verbos para um trajeto usual ou específico. Outra semelhança é que também são abundantes os prefixos verbais, mas uma diferença é que o polonês não omite os verbos “ser/estar/haver” (być) e “ter” (mieć) no presente. Como em outras línguas eslavas, os verbos podem ser de aspecto perfeito ou imperfeito, caso indiquem, respectivamente, uma ação acabada ou inacabada, além de outros empregos. A noção de aspecto, que difere da de tempo verbal (embora ambas se confundam no uso cotidiano), certamente existe em todas as línguas, mas algumas não o assinalam explicitamente. O interessante é que Zamenhof, mesmo conhecendo várias línguas que marcam o aspecto, decidiu não fazer isso em esperanto, o que gerou um problema junto aos particípios: eles indicariam apenas os três tempos verbais (-ita, -ata, -ota) ou também uma ação acabada em detrimento de uma inacabada? (10) Por fim, resolveu-se a questão reconhecendo que a noção de aspecto também existe em esperanto.

O polonês é uma língua muito doce, mas sua gramática complexa assombraria falantes de idiomas como o chinês e o tailandês!

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Notas do tradutor
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(1) Algumas fontes como a Wikipédia em esperanto, porém, baseando-se em falas do próprio Zamenhof, admitem o russo como sua língua materna (sua cidade natal, Białystok, hoje polonesa, fazia então parte do Império Russo), enquanto o polonês teria sido mais falado por ele na idade adulta. Além disso, ele sempre teria se definido como “judeu russo”, tendo sido educado com sua mãe lhe falando em iídiche e seu pai, em russo, língua na qual também recebeu instrução externa.

(2) Chouriço, linguiça.

(3) Melhorei a transliteração em português (na realidade, a pronúncia exata é “kalbassá”). No original, estava como kolbasa. Em russo, a palavra é “колбаса”.

(4) Ĉu é uma partícula colocada em frases interrogativas na ausência de outra palavra interrogativa, como “que”, “qual”, “quando”, “onde” etc. Exemplos: Kiel vi fartas? (Como vai você?), Ĉu vi konas min? (Você me conhece?). A pronúncia aproximada entre chaves estava figurada conforme a ortografia esperantista, e adaptei-a conforme a do português.

(5) A transliteração no original era oktjabrj, sendo a palavra em cirílico “октябрь”, pronunciada mais precisamente “aktiabr”.

(6) Os três gêneros referidos são o masculino, o feminino e o neutro, os quais, ao contrário do inglês e à semelhança do português, são puramente gramaticais, e não referentes ao sexo. Todos os substantivos do esperanto terminam de regra com a letra -o, quer se refiram a homens, mulheres, animais ou coisas: patro (pai), patrino (mãe), infano (criança), hundo (cão), tablo (mesa) etc.

(7) Como talvez não tenha ficado claro nesta tradução, o esperanto não possui gêneros gramaticais, embora alguns substantivos se refiram necessariamente a homens, a mulheres ou a animais/coisas e tenham como respectivos pronomes pessoais, na terceira pessoa do singular, li, ŝi e ĝi. Os adjetivos não possuem marcação ou indicação de gênero, permanecendo inalterados (à exceção da marcação de número e caso) junto a qualquer substantivo.

(8) No original, o autor se refere ao pronome “ili” do esperanto, que é usado na terceira pessoa do plural para todos os gêneros.

(9) O autor se refere ao fato de, no russo, os verbos no pretérito não flexionarem em número e pessoa, mas apenas em gênero. Assim, por exemplo, o verbo iest (есть ‒ “comer”) flexiona-se no pretérito como iel(ел) se a ação for executada por alguém do gênero masculino, iela (ела) se for do gênero feminino, ielo (ело) se for do gênero neutro (um animal do gênero neutro, por exemplo, embora existam outros masculinos ou femininos) e iéli (ели) se forem vários seres, de qualquer gênero. Para maiores informações sobre a conjugação verbal em polonês, ver esta seção num artigo especializado da Wikipédia em inglês.

(10) Essas três terminações do particípio passivo em esperanto indicam também o tempo de realização da ação, respectivamente no passado, no presente e no futuro. Assim, dado que o verbo konstrui significa “construir”, konstruata significa, mais precisamente, “que está sendo construído”; konstruita, “que foi construído”; e konstruota, “que será construído”. A anteposição, junto a esses particípios, do auxiliar esti (“ser, estar, haver”) no passado, no presente ou no futuro torna a indicação temporal ainda mais precisa.

Erick Fishuk ‒ A possibilidade do Estado laico

Uma das questões mais candentes do atual pensamento social é a da necessidade de que todo Estado deve ser laico para garantir liberdade de crença e igualdade de condições na profissão de seus cultos, para que não haja conflitos religiosos – por vezes violentos – e que nenhuma religião se sobreponha às demais por meio da máquina estatal. Porém, antes de mergulhar de cabeça nessa luta, é preciso fazer uma análise realista que avalie a real possibilidade de haver uma total separação entre Igrejas e Estado e, assim, traçar as diretrizes de ações políticas eficazes e sóbrias.

Numa perspectiva histórica, nota-se que a separação entre religiões e poder político institucional é algo muito recente, portanto pensá-la como dada há muitos séculos é um anacronismo. Nas primeiras civilizações e na Antiguidade Clássica – e mesmo, lembre-se, entre povos ditos primitivos –, não havia uma distinção muito nítida entre as funçõesde governança e de regência sobrenatural, e, quando os líderes espirituais não faziam parte da instância governamental, o próprio chefe da comunidade exercia o mando sobre a forma, o conteúdo e o andamento dos rituais – e é algo que se vê até hoje, de certa forma, na Inglaterra e na maioria dos países nórdicos.

Com o advento dos primeiros reinos cristãos da Idade Média e o crescente poder papal, a religião passou a adquirir um formato mais independente, mas ainda mantinha sob seu domínio as esferas da orientação moral daqueles soberanos e da educação. Apenas entre o Renascimento e a Revolução Francesa é que vários campos do conhecimento passaram a destacar-se da fé – embora sem sair totalmente de sua influência –, grosso modona seguinte ordem: arte, política, ciência, filosofia e ensino.

A “descristianização” do Ocidente é um fenômeno tardio, do século XX – apesar de ter sido gestado no anterior –, e seria muito pedir que todas aquelas áreas também hoje não sofressem séria influência do cristianismo e que este não continuasse sendo uma força cultural considerável. Um último aparte: deve-se restringir essa análise ao mundo de cultura ocidental, pois em muitos outros lugares não houve ainda essa cisão entre religião e outras práticas sociais.

A análise da sociedade ocidental contemporânea mostra que as religiões cristãs prosseguem como uma voz muito poderosa e considerada na tomada de decisões que afetem o grosso da população, que, na Europa, ainda é, em grande parte e em diversos matizes, seguidora de Jesus. As Igrejas são um forte “aparelho privado de hegemonia”, ou seja, como componentes da “sociedade civil” – o que significa que intermedeiam as relações entre as pessoas comuns e a “sociedade política”, o Estado propriamente dito –, têm o poder de influenciar a opinião comum e, por esse meio indireto ou por meios diretos, direcionar ou condicionar as decisões públicas conforme sua vontade ou seus interesses. Se isso ocorre para o bem ou para o mal, não é algo em questão aqui; este texto visa fazer um rascunho de análise materialista, quer dizer, científica, do tema, e não uma valoração filosófica.

Em poucas palavras, o fato é que as religiões, acima de tudo as cristãs, possuem um peso que não pode ser desconsiderado na hora de traçar planos políticos alternativos ou institucionais, e sua penetração nos poderes Executivo e Legislativo é considerável, seja nas comissões parlamentares constituídas para a orientação a determinadas legislações, seja nas bancadas religiosas formadas nas câmaras e nas assembleias, seja nas demonstrações de fé que os governantes encenam para atrair a simpatia de seus eleitores ou governados, seja na reverência que presidentes, governadores e prefeitos prestam aos clérigos em reuniões oficiais ou outras ocasiões, nas quais ambos prometem conciliar suas metas e, assim, comprometer-se à manutenção material e moral de seu interlocutor.

O Estado e as Igrejas, sobretudo as majoritárias em determinado país ou região, funcionam umbilicalmente e, repartindo o controle dos corpos e das mentes do povo, atuam sob um mesmo modelo de negociação, barganha, “guerra de posições” e apelo ao emocional ou ao irracional. Essa aliança, forjada em milênios de colaboração entre os poderes ou âmbitos temporal e espiritual, não pode ser rompida por nenhuma revolução ou decreto; ainda que taldedução nem sempre tivesse sido feita, a política nasceu no bojo da religião, e vice-versa. A principal consequência disso é que, se uma desaparecer, a outra desaparecerá junto.

Cabe dizer, portanto, que apenas uma superação dos atuais modelos de política e de religião fará com que o problema do Estado laico seja igualmente superado; na verdade, como é de se esperar, esse problema também se extinguirá. Uma vez que não haverá uma instituição política onipotente para bajular o sacerdócio, e que não haverá ajuntamentos religiosos para ordenar seus fiéis a “dar a César o que é de César”, a autogestão popular, instruída por um ensino escolar livre de compromissos e de formatações, dará conta de suprir as necessidades práticas e transcendentais de todas e todos: o controle dos meios de vida, diálogo e reprodução científica e econômica por seus próprios usuários e a ciência das formas particulares de cada um de alcançar o mais completo prazer erótico-estético, dois campos que se complementam na formação de nossa condição humana, serão, respectivamente, as características objetivas e subjetivas que manterão as pessoas em paz consigo mesmas e, portanto, com seus semelhantes.

Enquanto esse sonho distante não se concretiza, pode-se considerar que o Estado laico, realizado ao menos na teoria, é uma solução temporária de compromisso, apesar de tênue, para evitar – o que, como se nota, nem sempre ocorre – a apropriação das esferas públicas por interesses privados e a marginalização de grupos ideológicos minoritários por outro mais potente.

É plausível afirmar, num campo ideal, que a expressão “Estado laico” é uma contradição, pois, se tanto as Igrejas quanto a política institucional nascem dentro de um mesmo caldo cultural, é óbvio que um lado procurará influir no outro, deverão acordar entre si para viver juntos e, como que “por osmose”, intercambiarão suas características, objetivos e visões de mundo. Mesmo não professando nenhum credo específico, cada governo se guiará por determinados valores “sagrados”, às vezes caros também à nacionalidade, e não apenas para o grupo que a dirige, nem sempre coincidentes com as vontades e carências das massas, o que torna o Estado uma entidade claramente confessional.

O mais importante, em qualquer ocasião, é que a “sociedade civil”, sem qualquer restrição ditatorial imposta pela “sociedade política”, possa servir como campo de acordos e conversações entre os diversos grupos sociais a fim de se atingir tolerância mútua, e, acima de tudo, que as aspirações coletivas não sejam sufocadas nem tenham seu substrato material furtado por picuinhas esotéricas.

(Bragança Paulista, 6 de fevereiro de 2011.
Levemente alterado a 21 de maio de 2012.)

Duas resoluções da UNESCO em favor do esperanto (1954 e 1985)

Como eu (Erick Fishuk) já havia informado em postagens anteriores sobre as línguas auxiliares planejadas, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) emitiu duas resoluções, uma em 1954 e outra em 1985, favoráveis ao esperanto, o mais difundido e conhecido desses projetos. (Para saber mais sobre o esperanto, clique aqui.) Isso se deveu ao fato de os ideais do movimento esperantista, como a paz mundial, o intercâmbio cultural internacional e a fraternidade entre os povos, corresponderem àqueles preconizados pela UNESCO e, de um modo geral, pela ONU.

Segue abaixo a versão em português dessas duas resoluções, tiradas respectivamente em Montevidéu (Uruguai) e em Sófia (Bulgária). O texto foi extraído desta página.

__________________________

Resolução de 1954 (nº 8C/DR/116)

Conferência Geral da UNESCO, oitava sessão,
Montevidéu (Uruguai), 1954.

Resolução adotada em 10 de dezembro de 1954,
por ocasião da décima oitava sessão plenária.

IV.1.4.422 – A Conferência Geral,

Tendo discutido o relatório do Diretor Geral sobre a Petição Internacional em favor do Esperanto,

IV.1.4.422.1 – anota os resultados obtidos por meio do Esperanto nos intercâmbios intelectuais internacionais e para a aproximação dos povos;

IV.1.4.422.2 – Reconhece que esses resultados correspondem às finalidades e aos ideais da UNESCO;

IV.1.4.422.3 – Autoriza o Diretor Geral a acompanhar a evolução da utilização do Esperanto na ciência, educação e cultura e, para esse fim, colaborar com a Associação Universal de Esperanto em assuntos que interessem a ambas organizações.

IV.1.4.422.4 – Fica ciente de que vários Estados-Membros se declaram prontos a introduzir ou desenvolver o ensino do Esperanto em suas escolas primárias, secundárias ou superiores e convida esses Estados-Membros a manterem o Diretor Geral informado sobre os resultados obtidos nesse campo.

__________________________

Resolução de 1985

Conferência Geral da UNESCO, vigésima terceira sessão,
Sófia (Bulgária), 1985.

Resolução adotada em 8 de novembro de 1985,
por ocasião da trigésima sexta sessão plenária.

11.11 – Comemorações do Centenário do Esperanto.

A Conferência Geral,

Considerando que em sua sessão de 1954, ocorrida em Montevidéo, através da resolução IV.1.4.422-4224 anotou os resultados atingidos por meio da Língua Internacional Esperanto no campo dos intercâmbios intelectuais internacionais e compreensão recíproca entre os povos do mundo, e reconheceu, que eles coincidem com os objetivos e ideais da UNESCO,

Fazendo lembrar que o Esperanto desde então fez consideráveis progressos como instrumento de compreensão entre povos e culturas de diferentes países, penetrando na maioria das regiões do mundo e na maioria das atividades humanas,

Reconhecendo a grande possibilidade que o Esperanto representa para a compreensão internacional e comunicação entre povos de diferentes nacionalidades,

Anotando a contribuição muito importante do Movimento Esperantista, e principalmente da Associação Universal de Esperanto, para a divulgação de informações sobre as ações da UNESCO, assim como sua participação nessas ações,

Consciente do fato que em 1987 se comemorará o centenário da existência do Esperanto,

1. Parabeniza o Movimento Esperantista por ocasião de seu centésimo aniversário.

2. Pede ao Diretor Geral continuar seguindo com atenção a evolução do Esperanto como recurso para melhorar a compreensão entre diferentes nações e culturas.

3. Convida os Estados-Membros a marcarem o centenário do Esperanto por meio de eventos convenientes, declarações, publicação de selos especiais e semelhantes, e instigar a introdução de programas de estudo sobre o problema da língua e sobre o Esperanto em suas escolas e suas instituições de ensino superior;

4. Recomenda às Organizações Não Governamentais Internacionais aderirem às comemorações do centenário do Esperanto e discutirem a possibilidade de utilizar o Esperanto como recurso para divulgar entre seus membros todas as informações, inclusive aquelas sobre as atividades da UNESCO.

Erick Fishuk ‒ O que é o ateísmo militante?

A década de 2000, em que se acirraram muitos conflitos religiosos e se denunciou explicitamente constantes violações do Estado laico em algumas regiões do mundo ocidentalizado, presenciou ainda, e como consequência, o surgimento de um fenômeno que, no geral, pode ser chamado de “ateísmo militante”, às vezes taxado injustamente de “ateísmo fundamentalista”. Marcado pela forte oposição aos abusos das religiões institucionais, coloca novamente na ordem do dia o esclarecimento da definição do que é ser ateu, caracteriza-se pela atuação ativa e decidida em prol das causas com as quais simpatiza e destaca-se pela defesa de movimentos progressistas e geralmente muito polêmicos e avançados para a época em que se encontra.

Outras pessoas já tentaram fazer isso de modo resumido, e eu mesmo às vezes me vi obrigado à mesma missão inglória, mas aqui se faz necessária uma conceituação mínima do que seja “ateísmo”, ao menos dentro deste texto, para evitar ambiguidades e desenvolver com vigor a argumentação. O “ateu” – palavra que surgiu antes –, embora tenha significado originalmente “aquele que não crê nos deuses oficiais”, passou a designar aquele que nega a existência de qualquer tipo de força ou inteligência sobrenatural ou externa à matéria, incluídas as mais variadas espécies de deuses, assim como a possibilidade de violações temporárias das leis naturais conforme vontades individuais – os chamados “milagres”.

Ampliando-se a descrição – e em geral isso já está subentendido –, ele também não aceita submeter-se a nenhuma forma de crença, ritual ou culto sagrado instituído pela tradição ou por grupos particulares nem seguir passivamente suas normas e restrições, o que quase sempre implica rejeição a qualquer espécie de dogmatismo ou de adoção de ideias ou teorias não verificadas sobre o mundo, sua origem e seu funcionamento.

Outro ponto importante é o afastamento da noção de que a moralidade e o caráter dependem da religiosidade, e não, como parece mais plausível, de condições familiares, educacionais, culturais, psicológicas e genéticas; em última análise, há crentes bons e maldosos, assim como há ateus bons e maldosos. Por ora, deixo voluntariamente de lado as inúmeras distinções entre ateísmos “forte”, “fraco”, “agnóstico” e outros matizes da descrença, pois eles pouco interessam para os corolários práticos mais comuns da apostasia, que são o apoio a certos projetos de sociedade e a certas lutas emancipatórias.

Normalmente, e com grande correção, não se atribui nenhum preceito ou dogma adotado de modo obrigatório por todos os ateus, até porque o ateísmo, à primeira vista, é apenas a negação da existência do sobrenatural, das religiões como absolutamente necessárias ao bem-estar coletivo e da moralidade como dependente de ditames sobre-humanos, embora muitos filósofos afirmem que esses elementos são parte de uma “doutrina” ateísta. Por conseguinte, ainda que a maioria dos ateus aceite esses postulados em maior ou menor grau, não haveria um conjunto de regras positivas comuns que nascesse dessa visão.

De qualquer modo, na prática, os ateus costumam consentir em muitas questões a respeito de problemas éticos e sociais, e muitas vezes com uma postura progressista, como a legalização do aborto, a liberdade de expressão e de consciência – incluída aí a religiosa –, a não interferência das religiões na ciência e na política, a criação não agressiva dos filhos com base no desenvolvimento do pensamento crítico e da tomada independente de decisões saudáveis, a objeção a modelos autoritários de governo e de gestão, a não violência, a preservação da integridade física e psíquica do ser humano e a luta contra todo preconceito, sobretudo os de cor da pele, sexo, gênero, crença, deficiência física ou mental e opção política, alimentar ou lúdica.

Essa escolha advém do fato de que, normalmente, quando uma pessoa se liberta do modo religioso de pensar, isto é, procurar encaixar os fatos da vida em credos pré-concebidos ou exteriores a seu próprio raciocínio, ela experimenta uma sensação natural de simpatia por todos os grupos ou indivíduos que são ou foram subjugados por formas parecidas de opressão ou limitação.

Essa libertação frequentemente é acompanhada de uma vontade apaixonada de expressar a nova personalidade e de denunciar todas as situações em que está mais ou menos clara a contradição com o bom-senso e com os direitos humanos básicos. Daí nasce a posição “militante”, de uma loquacidade fervorosa e incisiva, muito fácil de confundir com o fundamentalismo ou outros meios de enquadramento irracional. Essa comparação, muitas vezes feita deliberadamente, mesmo quando se sabe que é incorreta – enfim, a velha desonestidade intelectual com fins propagandísticos –, advém de dois fatos muito difundidos.

O primeiro, ocorrente em qualquer ponto do tempo e do espaço, é o choque entre o que o senso comum considera correto, usual e cômodo e percepções novas, muitas vezes desconstrutoras, dessas banalidades, geradas de pontos de vista nunca antes adotados ou pensados. No mais das vezes, esse impacto atinge preconceitos contra grupos divergentes do padrão dominante numa sociedade ou a posturas para com o meio-ambiente e, como eles são fortemente legitimados por forças colossais, como a Igreja, o Estado e os detentores dos meios de produção, esse trabalho consiste em um esforço ingente e nem sempre bem sucedido.

O segundo, muito bem dissecado por Richard Dawkins, é a equiparação entre o fundamentalismo religioso e o dito “fundamentalismo ateu”. Como afirmado acima, é muito fácil que qualquer cabeça confunda paixão com fundamentalismo, mas a conceituação deste é clara: manutenção de um comportamento ou de uma opinião, mesmo que todas as evidências se voltem contra sua veracidade, utilidade ou viabilidade. Ora, um religioso fundamentalista afirma que continuará acreditando em Deus ou no criacionismo mesmo que a ciência os refute categoricamente. Já um dito “fundamentalista ateu”, inebriado que está com o posicionamento científico, pode defender ardorosamente uma ideia quando julga que, em certo momento, há mais provas a seu favor do que contra, mas invariavelmente será o primeiro a abandonar sua fortaleza quando a verificação empírica demonstrar o contrário. E isso inclui a existência de Deus ou a vida após a morte.

É simplesmente a divergência de conceitos extremamente enraizados nas mentes da maioria das pessoas e a contrariedade a grandes poderes instituídos que tornam os ateus militantes – em suma, os que não se contentam com o mero abandono das velhas crenças e decidem se bater ativamente contra as injustiças causadas pelas religiões ou pelas ideologias, instituições e práticas relacionadas ou corroboradas tácita ou abertamente por elas – tão rejeitados nos países menos desenvolvidos, bem mais do que os que decidem manter sua opção em segredo ou não botar suas implicações em prática. Eles são vistos como grandes demônios, incitadores da desordem e potenciais agressores físicos e verbais.

Na verdade, a condescendência, que aprendem com o exercício da tolerância surgida quando percebem que sua antiga fé não é a única possível, torna-os aptos até mesmo a concordar com a aliança com religiosos progressistas e não fanáticos em busca da realização de ideais nobres, como o fim da miséria e da exploração operário-camponesa. O que está em pauta, em último caso, é o combate a qualquer forma de tirania e de supressão da individualidade e dos meios para uma existência digna e livre.

(Bragança Paulista, 4 de junho de 2011.
Levemente alterado e redividido
a 21 de maio de 2012.)

Carlos Lungarzo – A Comissão de Memória e o ex-ditador Videla

Pior do que saber que seu país passou por um vergonhoso período passado de tirania e opressão, é ver as gerações mais jovens vivendo sua vida como se nada disso tivesse acontecido, sendo condenadas a uma amnésia e desinformação coletivas. Eis aí, pois, a receita ideal para se esperar a volta ocasional de todas as tendências violentas, extremistas e xenófobas na política e na convivência social, o que se manifesta hoje, no Brasil, no renascimento de neo-nazismos, nas bancadas fundamentalistas evangélicas e nas frequentes manifestações em redes sociais de rejeição a determinados grupos sociais e geográficos.

Como já tive (Erick Fishuk) a oportunidade de lembrar em postagem anterior, o Prof. Dr. Carlos Alberto Lungarzo, docente aposentado do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP, faz um belíssimo trabalho em prol dos direitos humanos em todo o mundo, escrevendo e enviando textos pela internet e militando em diversas organizações relacionadas. Seu blogue "A luz protegida" é o principal veículo nesse sentido, e por vezes recebo ótimos textos daí diretamente em meu e-mail.

No último domingo, dia 13 de maio, em meio às discussões sobre essa falsa "Comissão da Verdade" lançada pelo governo brasileiro ("falsa" porque não tem o poder de condenar os torturadores lacaios da ditadura militar que estão livres e soltos por aí), o Carlos mandou um texto fresquinho sobre atitude semelhante tomada na Argentina, mas com muito mais coragem e consequência. Aliás, nossos vizinhos, de história politicamente militante, foram muito mais exemplares na resolução desse estigma, diferenciando-se de nosso espírito nojento de conciliação, esquecimento e perdão barato. Não pude deixar de publicar esse trabalho, assinando-o embaixo incondicionalmente, na esperança de que nossos leitores saibam de que lado estamos diante da questão das ditaduras, e de ilustrar de forma prática uma questão corrente em nosso blogue, que é a não correlação entre religião e moralidade. Aliás, notem como o argumento tem tudo a ver com a postagem anterior dele que postei aqui, sobre o atirador Chris Kyle!

A postagem original pode ser lida aqui, sem as pequenas correções e adaptações que fiz. Tenham uma ótima leitura!

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“Deus sabe o que faz, porque o faz e para quê. Aceito a vontade de Deus e acredito que Deus nunca soltou a minha mão”.

Jorge Rafael Videla, ex-ditador argentino, a um jornalista.

Recentemente, apareceram nos jornais brasileiros duas notícias relacionadas com o terrorismo de Estado.

Uma é que o governo do Brasil divulgou os nomes da Comissão de Memória criada para estudar os crimes da ditadura.

A outra contém informação sobre a publicação, na Argentina, de um livro do jornalista Ceferino Reato intitulado Disposição Final, em que divulga várias horas de conversa com o ex-líder do pior genocídio do continente: Jorge Rafael Videla (1925-????) (vide). Esse livro foi lançado em Buenos Aires em 27 de abril.

A confissão do genocida

O jornalista que entrevistou Videla ficou apavorado pela crueldade e frieza do aposentado carrasco, mas, no fundo, essa atitude era previsível. Orgulhar-se de seus crimes era o que sempre se esperou dele e de seus “colegas” e similares em qualquer lugar do mundo (vide).

Num julgamento anterior, outro idoso exterminador, autor do aniquilamento de mais de 2.000 pessoas em Tucumán (Noroeste do país, perto da fronteira com a Bolívia), ouvindo sua sentença em cadeira de rodas, bradou a seus juízes que se arrependia de não ter matado mais inimigos.

Desde a formação da Comissão de Verdade na Argentina (chamada CONADEP) em 15/12/1983, todos sabem que nunca se encontrou um único quadro alto ou médio, seja dos militares, da polícia, ou dos cúmplices civis e religiosos, que tenha mostrado o mínimo arrependimento, compaixão ou pena por suas vítimas. A tortura e mutilação por semanas ou meses (até morrer por sangramento) de mulheres grávidas, crianças, nenéns e outras pessoas, foi para eles uma mistura de dever divino, diversão e catarse.

Uma visão humanitária do direito não pode descartar que um criminoso, por brutal que seja, tenha possibilidade de recuperação. O problema é que, entre os terroristas de Estado, os exemplos de arrependidos são pouquíssimos e, quase sempre, chegaram ao remorso no meio a fortes surtos de psicose.

Usando os dados informais dos países pesquisados desde 1945 até 2001, incluindo os da África, onde houve o maior número de arrependidos, a proporção de genocidas que lamentaram seu passado, foi de menos de 7 casos em 10.000. Isso faz que a probabilidade de encontrar algum destes “autocríticos”, seja menor que 0,0007, ou seja: “quase” zero.

Nos julgamento de Nuremberg, onde o impacto emocional da ameaça de enforcamento deve ter sido intenso, houve apenas quatro arrependidos:

• Baldur von Schirach (1917-1974), chefe da juventude hitlerista, poupado da forca.
• Hans Frank (1900-1946), chefe de ocupação da Polônia.
• Arthur Seyss-Inquart (1892-1946), chefe de ocupação da Holanda.
• Albert Speer (1905–1981), ministro de armamentos desde 1942, condenado a 20 anos de prisão.
  (Veja os detalhes aqui.)

Tiranos, torturadores, genocidas etc. não são criminosos políticos, como inventou o STF brasileiro para encobri-los com a anistia de 1978, mas tampouco são criminosos comuns. Desde 1947, durante os julgamentos de Nuremberg, cunhou-se uma nova categoria de crime: crime contra a humanidade. É uma pena que alguns magistrados não tenham tido tempo ainda para aprender este conceito.

Nos 10 países (ou menos) onde existem regimes penitenciários mais ou menos humanitários (Noruega, Suécia, Costa Rica e alguns outros), a proporção de criminosos comuns recuperados é muito alta, porque, afinal, ninguém quer cometer delitos por vocação. Quem é empurrado ao delito é, em quase todos os casos, o sujeito que sofreu discriminação, abusos e miséria. Isto, aliás, foi tornado explícito por Karl Marx, que o utilizou como argumento essencial em seu artigo sobre o roubo de lenha de 1842 (Rheinische Zeitung, num. 298 supp. - vide).

Inversamente, o criminoso contra a humanidade sente que sua crueldade é justa e, portanto, deve orgulhar-se, jamais se arrepender. Aliás, o establishment o trata como herói, e seus crimes são vistos como proezas, são atos qualificados com nomes cafonas e ridículos como “cumprimento do dever”, “amor à pátria” e outras pieguices. Eles recebem promoções de seus superiores (e às vezes propinas de seus patrocinadores) pelo número de pessoas mortas, de povoados devastados e assim em diante.

Quem é recompensado oficialmente por matar e torturar está obrigado a continuar sua carreira de morte e sangue até se aposentar. A destruição gradativa de sua sensibilidade e inteligência, caso tivesse, deixará nele, na maturidade da vida, apenas rancor e uma confusa esperança de que será reivindicado por Deus e pela História. Aliás, achará que, desde algum local do Universo, poderá ver sua “glorificação”.

Quem entrou numa corporação violenta por causa do desemprego ou do acaso, mas sem vocação linchadora, pode às vezes manter-se à margem dos crimes de seus chefes até que seja expulso ou aposentado. Nestes casos, se o sujeito deveu se enlamear com alguns atos criminosos, é possível que o arrependimento realmente pese, mas, mesmo assim, as verificações encontradas são escassas.

Homens como Videla não são muito comuns, pois algozes e destrutores vocacionais formam minoria no mundo. Pensemos que os seis países mais militarizados do planeta (em proporção de soldados e não de orçamento) são uma parte ínfima da população:

País	Porcentagem de militares (profissionais e recrutados)
Coreia do Norte	41,89%
Coreia do Sul	17,36%
Rússia	15,34%
Singapura	11,22%
Cuba	10,78%
Israel	10,34%

Fora destes, em apenas 11 países os soldados ultrapassam os 5% da população. Aliás, dentro destes grupos, os militares vocacionais são minoria e, em alguns exércitos, mesmo as altas lideranças são contrárias à tortura e ao genocídio. Ou seja, a proporção de pessoas como o general Videla na população mundial deve ser menor que 1%.

Mas tampouco deve pensar-se que homens como ele são raridades absolutas que só aparecem de vez em quando. Mesmo 0,1% da humanidade seria uma quantidade enorme, a suficiente para tornar muitos países um verdadeiro inferno. É um fetichismo maniqueísta acreditar que pessoas como Videla, Pinochet, Hitler, Stalin, Sadam Hussein, al Assad, Gadaffi, George Bush, e muitos outros, são criações do diabo, e que as instituições a que eles pertencem são “inocentes” desses elementos “indignos”.

Muito pelo contrário: Videla foi apoiado pela maioria dos quadros altos, médios e até baixos das Forças Armadas, foi financiado por empresários, banqueiros e elites abastadas, e aplaudido por toda a mídia, pelos magistrados, pela polícia e por todos, menos 3, dos 124 bispos católicos. Além disso, salvo num caso, teve apoio dos partidos tradicionais, inclusive o que reunia os resíduos do stalinismo. Médicos e outros profissionais colaboraram nas torturas.

Se pessoas como Videla parecem esquisitas é apenas porque tiveram a “sorte” de chegar ao cume do poder. Entre tropas operativas, cúmplices civis, propagandistas e delatores, o genocídio argentino teve cerca de 150 mil autores; isto significava 0,5% da população do país na década de 70.

Na reportagem do jornalista argentino Ceferino Reato, Videla se considera responsável direito pela morte de 8.000 pessoas. Ele parece aludir aos que foram assassinados após sua autorização expressa. Com efeito, as vítimas feitas pelas forças repressivas durante sua ditadura são muito mais de 8.000.

Já durante o segundo ano da gestão Videla, um cidadão chileno, Enrique Arancibia Clavel (1944-2011), aparentemente agente da DINA, foi encontrado com documentos sigilosos que estava enviando à ditadura chilena, onde estimava em mais de 22.000 os desaparecidos argentinos. Videla esteve mais outros 3 anos no comando, e só no final do mesmo as desaparições começaram a diminuir. Então, mesmo admitindo um decréscimo nos 3 anos seguintes, é provável que tenha havido entre 10 e 20.000 novos desaparecidos. O número de 30.000 desaparecidos, que se tornou popular em 1978, talvez subestime o tamanho do massacre. Algo entre 35.000 e 45.000 parece bem mais provável (veja aqui a matéria sobre os memos da Operação Condor).

A geração da mentalidade terrorista

Como Videla não é um cidadão comum, mas tampouco muito diferente de outros guerreiros, ele pode ser usado como exemplo para entender como se gera a mentalidade genocida. A pesquisa sobre esta mentalidade fez progressos após 1930, graças à Escola de Frankfurt, a Hannah Arendt e aos marxistas não leninistas. Mas as doutrinas elaboradas por esses pesquisadores, apesar de sua indubitável validez, não parecem suficientes para uma descrição completa dos criminosos de lesa-humanidade.

A bióloga italiana Rita Levi-Montalcini, ganhadora do Nobel de fisiologia de 1986, tem tentado explicar a afetividade positiva das pessoas (como a solidariedade e o altruísmo) com base nas funções do cérebro. Pode acontecer, então, que as emoções negativas e sádicas como a dos líderes castrenses devam explicar-se também dessa maneira (veja aqui), como defasagem entre a evolução intelectual humana e sua parcial estagnação emocional, o que teria criado “falhas” que são incompatíveis com os instintos naturais de outros animais.

Estas observações de Montalcini sugerem, acredito, que boa parte da espécie humana está carregada de sentimentos destrutivos desconhecidos em outras espécies, mas que podem ser mantidos sob controle, sendo que são deflagrados apenas por “catástrofes” cognitivas, como superstições, delírios e crenças em valores abstratos e sem sentido. Isto não significa necessariamente que a crueldade seja sempre uma doença, mas, pelo menos, seria uma derrota dos componentes generosos e racionais.

O caso de Videla ilustra bem o surgimento da mentalidade sádica de um genocida sistemático, de um líder destacado de um grande massacre (veja um excelente ensaio na revista uruguaia Brecha).

Sua família é um caso típico de “aristocracia” de origem colonial, profundamente católica e cheia de militares. Ele é lembrado por seus biógrafos como soturno e medroso, obediente e cerimonioso, cioso das hierarquias, arrogante e déspota, fiel devoto, homem sem amizades nem namoradas, sem inteligência nem simpatia, frio e sem espírito solidário.

Talvez por isso, há alguns dias, quando o jornalista Reato publicou seu depoimento em forma de livro, muitas pessoas se surpreenderam de que o ditador em pessoa tenha ordenado as torturas, mutilações e desaparições. Por que tanta surpresa? Vários intelectuais que estudaram bem o caso de Videla afirmam: “Ele é uma pessoa medíocre, sem inteligência, incapaz de juntar duas idéias. Ninguém pensava que teria habilidade nem mesmo para matar. É parecido com o ditador espanhol Francisco Franco” (vide).

Há um fato na vida de Videla que mostra interessante semelhança de conduta com ditadores de diferentes países, especialmente nazistas. Casado com uma mulher da “nobreza” argentina, o futuro ditador teve com ela todos os filhos que Deus mandou (neste caso, sete). Entre eles, havia um menino com deficiência mental, que qualquer família normal teria ajudado a viver com carinho. No entanto, fiel às suas ideias, o casal o internou num asilo, uma espécie de depósito de seres humanos, onde morreu em 1971, aos 19 anos (veja aqui uma notícia fiável sobre o caso).

Até serem desmascarados pela mídia em 2000, os esposos negaram a existência desse filho. Após as denúncias dos jornais, admitiram ter tido uma criança doente, mas não reconheceram tê-la abandonado, apesar dos numerosos testemunhos opostos.

A história não acaba por aqui. Os asilos argentinos eram usualmente administrados por religiosos, às vezes estrangeiros. O filho de Videla foi cuidado por duas freiras francesas, que prestaram voluntariado naquele depósito humano. Durante o pico da repressão, em 1978, um tenente da Marinha (o primeiro que se rendeu aos ingleses durante a guerra das Malvinas, Alfredo Astiz), sequestrou as duas freiras, por pedido de bispos de Buenos Aires, que as acusaram a ajudar familiares das vítimas da ditadura.

Ambas foram mantidas durante algum tempo no pior centro de tortura do país (ESMA), com o conhecimento de Videla, mas ele e sua mulher se recusaram a providenciar sua liberdade, apesar de elas terem sido o principal apoio da criança epiléptica naquele asilo. As duas religiosas foram torturadas até agonizar. Anos depois, o sequestrador Astiz (hoje cumprindo prisão perpétua) admitiu ter lançado seus corpos ainda vivos no mar.

Um sobrinho de Videla teve sorte ainda pior. Capturado por suspeitas, foi enviado a um campo de extermínio, do qual nunca saiu. Quando a irmã do ditador lhe pediu pela vida de seu filho, ele recusou. Afinal, toda a família era muito católica: tinha sido a vontade de Deus!

Misticismo e delírio

Por que os criminosos de lesa-humanidade não se arrependem? Vários autores de assaltos e latrocínios e membros de gangues organizadas têm sido recuperados até em sociedades pouco avançadas. Muitos querem terminar “esse tipo de vida” e que a sociedade lhes ofereça uma oportunidade de viver normalmente. Já nos países mais civilizados, como os do Norte da Europa, a reabilitação de infratores é expressiva, e os casos de criminosos irreconciliáveis são raros.

Por que isso não acontece com os genocidas? Por que eles não sentem remorso, por que não se autocriticam, por que não mudam de vida? Há várias razões.

Por um lado, o genocida está animado de forte misticismo. A epígrafe a este artigo é uma declaração de fé do ditador Videla. Aliás, todos os membros das juntas militares argentinas, ao longo das seis ditaduras, foram ferventes católicos e, às vezes, proferiram seus discursos de joelhos como homenagem à padroeira do país, o que foi motivo de chacota na comunidade internacional.

Além disso, a capacidade para ordenar ou praticar torturas de maneira contínua, assassinar crianças, mulheres e outros indefesos exige contrariar fortemente os sentimentos dominantes da espécie humana, como o carinho e o apego por outros membros. Para projetar um banho de sangue, é necessária a crença em algo que transcenda o natural, algo que permita ao carrasco justificar-se fingindo (ou crendo realmente) que a divindade o recompensará pelos crimes.

A ideia mística de que a condição humana ou animal nada vale e é puro produto da vontade divina, e que a crueldade purificará os pecados, é essencial para forçar milhares de pessoas a participar em guerras, chacinas e outros atos de barbárie.

Aliás, algumas mitologias enaltecem os sofrimentos e torturas eternos num lugar chamado “inferno”, centro de dor e angústia inventado por mentes doentias e por ascetas hebefrênicos. Se a divindade que, segundo estes credos, é puro amor, criou um centro eterno de torturas, porque os simples mortais não podem aplicar alguns suplícios por uns poucos meses até arrebentar sua vítima?

Finalmente, um fator essencial do sadismo místico é a necessidade do sofrimento sacrificial. Este sentimento uniu desde o século 4.º militares e religiosos, sob as diretrizes filosóficas de Santo Agostinho e outros grandes teólogos. A história da Inquisição, hoje melhor conhecida e mais dificilmente ocultada, mostra a necessidade dos algozes (geralmente homens insanos afetados por diversos tabus e limitações sexuais) de fazer sofrer suas vítimas e, sobretudo, derramar sangue e arrancar órgãos. A emoção de mutilar órgãos sexuais, especialmente femininos, dava a estes farrapos humanos uma oportunidade patológica de orgasmo.

Na ditadura argentina, também o prazer sacrificial sob a forma de “castigo sagrado” teve numerosos representantes, especialmente entre bispos e padres, mas também entre freiras e laicos “piedosos” a eles submetidos. Mas nenhum foi tão famoso como Christian von Wernich, capelão da polícia condenado a prisão perpétua por vários assassinatos e dúzias de torturas que ele estimulou ou aplicou com sua própria mão.

Sobreviventes do campo de extermínio onde ele “trabalhava” contam que o dedicado sacerdote adorava aplicar choque elétrico em zonas especiais do corpo, para sentir o cheiro dos pelos queimados. Alguns deles afirmam que, apesar de ter passado anos em campos de tortura, nenhuma figura lhes produzia mais pavor que a daquele padre. (Uma matéria emocionante e inteligente sobre este arauto de Deus pode ser lida aqui.)

A crueldade desmedida e contínua, elevada a princípio de ação e crença fundamental, só pode ser exercida sob algumas formas de delírio, como aconteceu com Hitler, Ante Pavelić, Franco, Pinochet e muitos outros, entre eles, nosso personagem, o general Videla.

Alguns autores argumentam que esse delírio não precisa ser místico, e dão como exemplo o caso de Stalin e Mao, líderes de movimentos considerados ateus. Mas o misticismo, embora representado de maneira completa nos cultos monoteístas, também está parcialmente representado por formas de irracionalismo não teológico. Esse misticismo precisa apenas de transcendência, e pode às vezes prescindir das divindades. A transcendência se manifesta na devoção fanática por objetos irreais, impossíveis de entender, que viram imagens de adoração e se transformam, graças ao fanatismo, em objetos sagrados. Esse é o caso de entes como a Nação, a Raça, a Terra, o Sangue e os símbolos que as representam.

Entidades concretas, definidas cientificamente por Marx e Engels a partir de seus componentes humanos, foram transformadas pelo stalinismo e por outras degenerações do comunismo, em entidades místicas e sagradas: uma suposta revolução que nunca se realiza, um socialismo que não existe, um povo heterogêneo, cuja divisão em classe e ideologia os ditadores ignoram, colocando todos no mesmo rebanho a ser dirigido.

Portanto, o militarismo stalinista e todas a suas crueldades são também produto de uma mística, embora não representada pelas religiões tradicionais. Lembre-se que, recentemente, quando faleceu o brutal tirano da Coreia do Norte, o povo venerou seu cadáver como o de um santo de qualquer religião, e os órgãos de governo lhe atribuíram milagres. A agência oficial dizia que, ao morrer Kim Jong-il, os rios e lagos se secaram, e as plantas e os animais choravam. Que é isto senão uma imagem religiosa, produto de uma mitologia simplista e ridícula?

A importância da memória

A comparação entre o Brasil e a Argentina mostra a importância das comissões de memória. No Brasil, apenas uma pequena minoria conhece os detalhes da época da ditadura militar. Fora dos ambientes mais socializados e com maior compromisso, mesmo pessoas pacíficas e democráticas têm apenas uma vaga ideia do “governo militar” ou da “revolução de 1964” e poucos usam a palavra “ditadura”.

Em geral, a imagem histórica desse processo é difusa, como se tivesse acontecido numa época totalmente desligada da atual, e como se os militares que nela interviram não tivessem nenhum projeto em comum com os atuais.

Na Argentina, como na Alemanha, a manutenção permanente da memória tem aumentado pelo menos a consciência antimilitarista de grande parte da população. Deve observar-se que, numa sociedade como Brasil, onde a maioria popular é miscigenada, pacífica e alheia ao fascismo, seria razoável que o passado repressivo fosse lembrado com preocupação. Mas a falta de memória torna isso difícil.

Na Argentina, apesar do tradicional militarismo da maioria do país, formado pela classe média e alta e os setores mais favorecidos das classes populares, a imagem dos militares é aterrorizadora, e até pessoas apolíticas ou de centro-direita olham com pavor a possibilidade da volta de uma ditadura. Isto pode chamar a atenção, tendo em conta que uma enorme maioria dos argentinos apoia reivindicações fascistas de integridade territorial, mas, apesar disso, a preocupação com as casernas é algo contínuo.

A entrevista do ditador Videla estimulou a publicação em jornais brasileiros de algumas notícias pitorescas, como a seguinte:

O sobrenome “Videla” é relativamente frequente. Não é equivalente a um “Silva” brasileiro, mas talvez a um “Mendonça”. Aliás, não é raro que uma família espanhola (que nada entendia de política) colocasse nomes como “Jorge” e “Rafael”. Foi assim que uma criança nascida nos anos 70 passou a ser xará do ditador.

O rapaz, agora com mais de 30 anos, conseguiu trocar seus nomes, após ter passado uma vida de vexames. Quando procurava um emprego, em seguida era rejeitado. Quando dizia seu nome, lhe perguntavam se era parente do ditador. Todos acreditavam que seu pai o tinha batizado assim porque admirava o criminoso.

No Brasil, entretanto, ninguém se preocupa que tiranos e torturadores sejam homenageados com nomes de escolas, viadutos, bairros, ruas e até uma asa do Senado. Isso não significa que as pessoas aprovem essas figuras. A enorme maioria simplesmente não sabe quem foram esses caras.

O enorme poder da memória se evidencia comparando as mudanças que produziu numa sociedade tão conservadora como a Argentina.

A Argentina é um país com 92% de católicos, com um longo passado nacionalista, com culto aos militares e aos “heróis”, uma notória ênfase na monoetnicidade e uma forte tradição nazifascista. A ditadura de Videla foi resultado do golpe de 1976, que foi o sexto do século 20, sendo alguns deles explicitamente nazistas (1930/43) e integralistas (1955/62/66).

Todos os golpes, incluso o último, foram apoiados por enormes maiorias. No entanto, após a derrota da sexta ditadura na guerra do Atlântico Sul, as massas se voltaram contra ela.

Em 1984, o povo votou um referendo em favor da paz com o Chile, com uma maioria de mais de 80%, um fato difícil de acreditar. A surpresa mostrou que os horrores da recente chacina, com 0,2 % de desaparecidos, 7% de exilados e 15% de presos, tinham mudado em algo a mentalidade das massas, e que era necessário manter a memória ativa.

Hoje, apesar da reaparição da neurose xenófoba, apenas 5% apoiaria uma guerra com o Reino Unido (em 1982, mais de 90% da população apoiou a invasão). Além disso, o fato de que o governo argentino tenha diminuído as provocações já é um indicador de que um novo confronto carece de respaldo.

Além de outras variáveis, grande parte da rejeição a uma nova ditadura na Argentina deve ser produto da memória, da lembrança nefasta da pior massacre do Ocidente após 1945.

Nada disso se teria conseguido sem um longo processo de luta dos parentes das vítimas da ditadura e sem os ativistas de direitos humanos, a despeito de todos os governos. O julgamento e prisão de uma centena de militares e policiais, apesar de significar apenas algo como 1% do total de responsáveis do genocídio, é, pelo menos, um alerta.

Claro que mesmo a memória não é suficiente para garantir um futuro de paz e justiça. É indispensável a transformação dos países (tenham tido ou não ditaduras) em autênticas sociedades civis.